Juventude e Brasil de Pelotas concedem férias a seus funcionários

Os 20 clubes que integram a Série B do Campeonato Brasileiro decidiram aceitar a Medida Provisória 927

Juventude e Brasil de Pelotas concedem férias a seus funcionários
Jonathan Silva/Brasil de Pelotas

As 20 equipes que integram a Série B do Campeonato Brasileiro decidiram conceder férias de 1° a 20 de abril devido a pandemia do Coronavírus. A decisão vale para todos os funcionários dos clubes. O tempo de pausa pode ser prorrogável por mais 10 dias.


A Medida Provisória 927, tem como objetivo diminuir os impactos financeiros, como a perda de receitas que dificultam o cumprimento de suas obrigações sociais e financeiras. Confira as determinações da medida 927: 

1) Concessão de férias de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, a todos os atletas profissionais, membros de comissões técnicas e funcionários a partir de 1º de abril de 2020, em conformidade com o artigo 6º da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Salientamos que tal prorrogação dependerá de reavaliação do cenário e das condições de paralisação, sendo que tal item será definido em reunião entre os 20 clubes, no próximo dia 15 de abril de 2020.

2) Apesar das dificuldades impostas pelas paralisações das atividades, os clubes não medirão esforços e realizarão os pagamentos dos salários do mês de março/2020 integralmente. Porém, em se mantendo este cenário de paralisação após o período de férias coletivas, poderá ser necessário aplicar a redução de 25% (vinte e cinco por cento) na remuneração de todos os atletas profissionais, membros de Comissões Técnicas e funcionários durante o período que durar a paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior.

3) A suspensão, pelo período de paralisação, de todos os Contratos de Direito de Imagem, cabendo a cada clube individualmente analisar e observar as características próprias dos respectivos contratos para as consequentes suspensões.

4) Solicitar às Federações, Confederações e a todas as entidades que organizam campeonatos um período mínimo para condicionamento físico dos atletas de 20 (vinte) dias entre o término da paralisação e a realização de partidas oficiais.

5) Colocar as dependências esportivas de todos os clubes à disposição das autoridades sanitárias e de saúde para a instalação de leitos, coleta de sangue, realização de exames e outras atividades que se façam necessárias para o auxílio no combate à pandemia e suas consequências.